Opera Citadina

Gás Natural, explosões e segurança dos consumidores

Conto nº1 _ início 17 de Outubro de 2005
Para: 800206009@galpenergia.com (www.galpenergia.com)
Acabo de receber uma chamada telefónica para o meu telemóvel (91…) da parte da Sra…da LisboaGas com o fim de marcar uma mudança do contador de gas na minha residência,... Pretendi confirmar esta marcação através do vosso nº telefónico 800206009 e a senhora … da LisboaGas não conseguiu confirmar tal marcação. Solicito a V.Exas o favor de me confirmarem a vossa visita e qual o propósito da mesma.

De: 800206009@galpenergia.com
Sobre o assunto em referência gostaríamos de confirmar de facto a visita de substituição do contador para o dia 2005/10/19 entre as 14H e as 16H, pelo que solicitamos que esteja no local para poder assegurar esta visita.
Esta visita será efectuada porque o contador instalado tem mais de 20 anos e por questões de segurança a LisboaGás está a proceder a substituição do mês mesmo, segundo a portaria 500/86.

Para 800206009@galpenergia.com
Após a substituição do meu contador e fecho do gas realizada por uma empresa sub-contratada pela LisboaGas a 2005/10/19 às 12.30H, na minha residência sita na r…Lisboa, venho solicitar a marcação de uma visita para reabertura do gas em minha casa. Faço notar que esta manhã não me foi possível fazer esta marcação através do telefone 800206009 por quebra no sistema informático, tal como me acabam de informar.

De: 800206009@galpenergia.com
Em resposta ao pedido efectuado, informamos que a marcação de visita está efectuada para o dia 26/10/2005 entre as 9H e as 11H.
Será necessário e porque foi detectado excesso de monóxido de carbono, a apresentação do Termo de Responsabilidade da empresa que procedeu às respectivas alterações assim como esta visita será realizada juntamente com um Entidade Inspectora que irá certificar a Instalação. Neste dia pagará a Entidade Inspectora o montante de 34 EUR, em numerário ou cheque.
Caso não esteja disponível para a data em que está marcada a visita agradecíamos que contactasse a nossa Linha de Apoio a Clientes 800 20 60 09 para proceder a respectiva alteração da marcação.

Conto nº2
Para: Lisboagás (lisboagas@galpenergia.com) com cópia Gabinete do Primeiro Ministro, Galp Energia, Direcção Geral de Geologia e Energia, Ministério da Economia e da Inovação, DECO
Assunto: Rescisão do meu contrato com a Lisboagás
por manifesta incompetência técnica desta Empresa.
Recentemente e de forma inesperada, a Lisboagás solicitou-me uma visita para a mudança do meu contador. Após a mudança para um novo contador, o ensaio de estanquidade não revelou qualquer fuga ou queda de pressão a montante do contador (0 mbar), tal como ficou aprovado no relatório técnico efectuado pela empresa sub-contratada … da Lisboagás.
No entanto, existindo emissão de monóxido de carbono CO a jusante do contador ficando o gás fechado, solicitei posteriormente a re-abertura do gás, após a limpeza da obstrução verificada na saída da chaminé.
Nesta segunda visita técnica, efectuada pela Lisboagás e pela sub-contratada …, foi engenhosamente detectada uma fuga de gás não só a montante (1 mbar) como a jusante (10 mbar) do contador, como consta dos dois relatórios técnicos. Nesta 2ª visita técnica de 15 minutos, o gás nunca foi ligado para um teste sobre uma eventual emissão de CO, única deficiência detectada na 1ª visita.
A Lisboagás funciona como uma empresa fictícia que detém o monopólio de exigências contratuais, em termos de responsabilidade, a consumidores particulares por obras que nunca realizou nem será capaz de realizar por ausência total de quadros técnicos competentes. A Empresa envolvida “no grande projecto da mudança do abastecimento do gás nos cerca de 230.000 consumidores” foi uma Empresa espanhola e não a Lisboagás como esta publicita.
Devido a esta manifesta demonstração de incompetência técnica, solicito a rescisão do meu contrato com a Empresa Lisboagás, a partir de 19 de Outubro de 2005, data em que foi desligado o meu contador.

Conto nº3
De: galpenergia 2005/12/09
Assunto: Fuga de Gás
Na sequência da carta que nos enviou em 2005/10/27, a qual já foi objecto de resposta em 2005/11/08 e do contacto telefónico estabelecido por um representante da Lisboagás (Dr…), no passado dia 2005/12/09, gostaríamos de colocar em ponderação alguns factos adicionais, sem prejuízo de uma retrospectiva dos eventos sucedidos.
Sobre este assunto, importa ter presente que, em 2005/10/19, uma equipa técnica ao serviço da Lisboagás deslocou-se a esta morada com o objectivo de proceder à substituição do contador instalado, conforme comunicação oportunamente enviada, por motivos de antiguidade. No decurso desta intervenção, constatou-se a existência de monóxido de carbono, razão pela qual se procedeu à suspensão imediata de fornecimento de gás para salvaguarda da segurança de pessoas e bens.
Refira-se, ainda, que após comunicação da reparação da anomalia detectada, uma entidade inspectora em conjunto com uma equipa técnica ao serviço da Lisboagás, deslocaram-se à morada epígrafe, em 2005/10/26, tendo a entidade Inspectora, presente no local, constatado a existência de uma fuga de gás a montante do contador e outra a jusante do mesmo, conforme relatório técnico emitida pela mesma.
Ora, a situação acima descrita reveste para a Lisboagás natureza anómala, motivo pela qual manifestamos, desde já, disponibilidade para a realização de uma visita de assistência técnica, em data a combinar, tendente a identificar o motivo pelo qual na visita realizada em 2005/10/16, apenas, foi detectada a existência de monóxido de carbono, enquanto na segunda deslocação, em 2005/10/26, foi constatada a presença de uma fuga de gás nos locais mencionados anteriormente.
Refira-se, ainda, que se desta visita resultar a constatação que a Lisboagás tem alguma responsabilidade na verificação desta fuga, manifestamos disponibilidade para proceder à correcção da mesma.
No entanto, se persistir na intenção de rescindir o contrato de fornecimento de gás que mantém para esta morada, reiteramos a necessidade de apresentação dos elementos de identificação pessoal junto de um dos balcões da Lisboagás, sito na Loja do Cidadão dos Restauradores ou das Laranjeiras, ou em alternativa o envio de uma fotocópia dos mesmos para a sede da Lisboagás mencionada em nota de rodapé.
Na expectativa de termos dissipado dúvidas eventualmente existentes, reiteramos a disponibilidade para qualquer solicitação adicional.

Para: …@galpenergia, 4 de Janeiro de 2006
Acabo de receber a sua carta Ref … (em anexo), com assinatura não identificada, a qual agradeço. Como acabo de lhe dizer ao telefone, manifesto a minha não disponibilidade para uma eventual terceira visita técnica da Lisboagás a minha casa, mantendo a rescisão do contrato.
A razão desta minha decisão deve-se ao facto de não ter quaisquer garantias sobre a competência técnica dos vossos serviços, como ficou comprovado pelos relatórios técnicos contraditórios resultantes das duas visitas anteriormente realizadas a minha casa. Este facto, reconhecido por V.Exa como de "natureza anómala", não pode ser resolvido com uma terceira visita técnica, visto eu não ter qualquer garantia de, com isso, não colocar a minha vida em perigo, como aconteceu recentemente em Lisboa, com uma explosão e incêndio na cozinha de um particular, após uma visita técnica da Lisboagás.
Sobre a vossa exigência "da necessidade de apresentação dos meus elementos de identificação pessoal", venho confirmar-lhe que a minha carta de rescisão de contrato foi por mim assinada e enviada a 2005/10/27 à Lisboagás, em carta registada com aviso de recepção. Parto do princípio que a Lisboagás não faz contratos com pessoas não identificadas e, sendo assim, a vossa empresa terá todos os meus dados de identificação.
Como o sistema informático da vossa empresa não funciona, tal como informam os clientes que contactam a Lisboagás por via telefónica, continuo a receber as facturas de consumo de gás estimado, relativas a consumos posteriores à data de 19 de Outubro de 2005, data do fecho do contador pela vossa empresa. Portanto, para além dos relatórios técnicos anómalos existe ainda uma gestão anómala dos serviços da Lisboagás.

Conto nº4
De: Energia@dgge.pt _ Direcção-Geral de Geologia e Energia (www.dgge.pt)
5 Janeiro 2006
a. DGGE-Direcção-Geral de Geologia e Energia
b. Foi enviado, por V.Ex.ª, em 3 de Janeiro, um e.mail para Energia (uma caixa de correio da DGGE) que o reencaminhou para combustiveis (caixa de correio da Direcção de Serviços de Combustíveis da DGGE).
c. Tratando-se de matéria relacionada com qualidade do serviço prestado por uma concessionária de gás natural, reencaminhámo-lo para a ERSE-Entidade Reguladora do Sector Energético, por ser a entidade com competências naquela área.
De: Combustiveis@dgge.pt
Relativamente ao e.mail de V.Exª, somos a informar que o reencaminhámos para a ERSE - Entidade Reguladora do Sector Energético por ser a entidade competente em matéria de qualidade de serviço prestado pelas concessionárias de gás natural.

De: ERSE _ Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (www.erse.pt)
Na sequência da sua reclamação sobre o assunto identificado em epígrafe, respondemos com a com a referência E-Nace/2005/…, de 10 de Novembro de 2005, cuja cópia segue em anexo para melhor informação. Na referida carta solicitámos que nos informasse dos desenvolvimentos do processo de reclamação junto da Lisboagás, para que pudessemos avaliar a oportunidade de iniciarmos um processo de mediação, enquanto entidade administrativa de recurso.

Para : ERSE
Muito obrigada pela sua informação sobre uma eventual carta E-Nace/2005/… não incluída no seu mail. Se houve da sua parte “várias tentativas falhadas de contacto telefónico”, deveria então incluir o nº para o qual fez esses contactos, para minha informação.
1-Não fiz qualquer reclamação mas sim uma rescissão de contrato com a empresa Lisboagas, pelo que me é difícil informá-la “dos desenvolvimentos do processo de reclamação”.
2-Não tenho qualquer vínculo contratual, nem contacto, com a Lisboagas a partir de 19 de Outubro de 2005, por rescisão do contrato que enviei em carta registada com aviso de recepção a 27 de Outubro de 2005, tal como lhe anexo neste mail.
3-A presença domiciliária de pseudo técnicos da Lisboagas ou seus sub-contratados podem colocar em risco de vida as pessoas particulares que utilizam gás natural nas suas casas. Assim:
Na 1ª visita técnica não foi detectada qualquer fuga de gás a montante do meu contador, mas sim excesso de monóxido de carbono a jusante (anexo2), pelo que o gás foi fechado a meu pedido.
Na 2ª visita já havia uma fuga a montante de 1 mbar, valor que está dentro do erro da medida, como se comprova pelo diferencial da fuga detectada a jusante (50-39=11 mbar), assinalada pelo técnico com o valor de 10 mbar (anexo5).
4-A Lisboagas funciona com total irresponsabilidade colocando exigências contratuais, em termos de responsabilidade, a consumidores particulares por obras de acesso ao consumo de gás natural que nunca realizou no país, por falta de competência técnica para o fazer.
5-Como cidadã, julgo ser do mais elementar bom senso que a empresa Lisboagas seja fiscalizada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para se saber o nº quadros técnicos e a sua formação académica, actualmente existentes, e com o objectivo de colmatar futuras explosões nas “bombas” domésticas de 230.000 residências. Uma empresa com um conjunto de administradores e gestores com formação em economia, finanças e direito não serve para colmatar fugas de gás!

De: ERSE
No âmbito das suas competências, a ERSE intervém na área da resolução de conflitos de natureza comercial e contratual que possam emergir do relacionamento entre as entidades concessionárias e licenciadas e entre elas e os consumidores. Para o efeito, além do dever de fomentar a arbitragem voluntária, a ERSE faz uso de outros mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos, como são a mediação e a conciliação. Através da mediação a ERSE pode recomendar a resolução do conflito e na conciliação sugere às partes que de comum acordo encontrem uma solução para o conflito, mas não pode impor a resolução do caso concreto. São procedimentos de carácter voluntário, pelo que, a intervenção da ERSE não interrompe nem suspende quaisquer prazos de recurso a outras instâncias.
Considerando o conteúdo da sua mensagem, tomámos a liberdade de iniciar um processo de mediação junto da Lisboagás, tendo para o efeito, solicitado melhores informações sobre o assunto identificado em epígrafe, de cuja resposta daremos o devido conhecimento.

Para : ERSE
Assunto: A fiscalização da actividade da LisboaGás é feita através da caridade dos conselhos clementes da ERSE?
Agradeço o seu mail de 24Nov05 onde informa que a ERSE intervém apenas como conselheira de conflitos. Não se trata de um conflito mas sim de uma denúncia, após rescisão do meu contrato com a LisboaGás, por manifesta falta de competência técnica.
Esta denúncia foi enviada a várias entidades públicas (Presidência do Conselho de Ministros, Direcção Geral de Geologia e Energia, Ministério da Economia e da Inovação, Galp Energia, DECO) como alerta para os riscosinerentes à distribuição de gás natural em 230.000 consumidores de Lisboa, realizada por uma empresa sem quadros técnicos competentes para o efeito
A fiscalização da actividade de uma entidade instaladora e distribuidora de gás natural numa cidade não pode estar no âmbito de um confessionário da Igreja Católica.
Que entidade pública tem poderes para fiscalizar a actividade de montagem e distribuição de gás natural na cidade de Lisboa?

Conto nº5 _ intermezzo Novembro de 2007
Para: empresa que gere o condomínio do prédio …
Agradeço que providencie uma reunião urgente de condóminos para ser tomada uma decisão sobre as futuras obras da LisboaGás. A …gestão tem razão relativamente à negligência (eu diria incompetência técnica) da … Lda na reparação da ruptura de água. Fará também parte da lista de empresas sub-contratadas pela LisboaGás?
A Lisboa Gás não possui quadros técnicos competentes para colmatar fugas de gás e põe em risco de vida as pessoas que habitam na cidade de Lisboa. As explosões em Lisboa, em edifícios de habitação depois da intervenção da Lisboa Gás, são exemplos para todos nós. A obra de abertura e fecho da ligação de gás à coluna do prédio é muito grave e pode originar explosões porque não há fiscalização técnica.
Em Portugal não existe nenhuma entidade com poderes de fiscalização da actividade de montagem e distribuição do gás natural.
A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) funciona apenas como mediadora na “resolução de conflitos de natureza comercial e contratual entre as entidades concessionárias e licenciadas e os consumidores”. Ou seja, não fiscaliza as obras nem fiscaliza a competência técnica da empresa licenciada para as fazer.
A LisboaGás começa por pôr em causa a coluna do prédio, depois descobre fugas e excesso de monóxido de carbono em casa de cada um, num processo Kafkiano que dura meses e é caro para o consumidor.
É mais fácil, e sai mais barato, adquirir um termo acumulador (~140 euros) e um fogão/placa eléctrica. São colocados em meio-dia com resolução rápida e barata do problema de aquecimento de água e de cozinha.
As pessoas que continuam a pretender ter ligação ao gás natural desconhecem os problemas técnicos inerentes a este tipo de gás.
As instalações da canalização do antigo gás de cidade não são compatíveis com o actual gás natural. O actual gás é mais seco e abre mais fendas nas canalizações do que o anterior gás de cidade, mais húmido.
Por este motivo tem sido injectado um produto secante nas canalizações o qual veda provisoriamente (cerca de 2 anos como promete a garantia da obra), as fendas e as fugas de gás, na velha canalização anterior.
Para ser bem feito e resolver em definitivo qualquer risco de explosão de gás, toda a canalização do prédio deveria ser substituída. É uma obra que pode envolver gastos de cerca de 3000 euros a cada condómino.
A proposta actual é de resolução provisória, situação que a LisboaGás não informa. Faz inspecções andar a andar, casa a casa. Diz a um que há fugas de monóxido de carbono, ou ainda fugas a montante, na ligação à coluna. Obriga à realização de obras em cada local, por outras empresas cujos nomes constam de uma lista que a LisboaGás fornece, numa fotocópia manhosa.
O prédio fica então com uma canalização geral não adaptada ao gás natural, mas com remendos pontuais em cada andar. Até explodir um dia, com os representantes pela protecção civil a virem então dizer-nos que é da responsabilidade dos condóminos. Será uma cópia do que aconteceu há dias em Setúbal.

Alerta sobre legislação Gás Natural
1- O serviço de distribuição e comercialização do Gás Natural é de interesse geral, e está abrangido pela legislação que regula os Serviços Públicos Essenciais (Lei nº 23/96 de 26 de Julho e nº 24/96 de 31 de Julho).
2- A competência para o acompanhamento dos aspectos técnicos e de fiscalização cabe à Direcção-Geral de Geologia e Energia (lê-se no site www.dgge.pt), tutelada pelo Ministro da Economia e Inovação.
3- A partir de 1 de Janeiro de 2007 foi concedida à Transgás (actual Galp Gás Natural S.A), licença para o exercício da actividade de comercialização de gás natural em regime de mercado livre.
4- As actuais concessionárias de distribuição regional de gás natural, e licenciadas pela DGGE para a distribuição local de gás natural, só têm esta autorização legal até Dezembro de 2007. A partir daqui não se sabe qual a legislação aplicável.
5- A Alta Autoridade para a Concorrência (www.autoridadedaconcorrencia.pt) elaborou uma recomendação nº1/2005 de Junho de 2005 (que envio em file pdf anexa) sobre a exigência legal de realização de inspecções obrigatórias por parte dos proprietários e o vazio da informação por parte da tutela (DGGE, Ministério da Economia e Inovação) sobre a identificação e a qualificação das empresas que operam no domínio.

Pretendo com este alerta informar mais uma vez a …gestão, empresa que gere o meu condomínio na r…Lisboa, sobre as questões legais inerentes à futura obra de canalização de gás no prédio, que a V/empresa pretende adjudicar a outrem.
Venho mais uma vez alertar a …gestão que todas as explosões de gás ocorridas em prédios, em Portugal, tiveram sempre lugar após uma visita técnica das empresas de gás, fossem elas de inspecção ou verificação ou controle ou de obras de manutenção.
A canalização de gás do nosso prédio terá de ser integralmente substituída porque as empresas de gás (obrigatoriamente credenciadas pela DGGE) não possuem aparelhos de telemetria (pig) para visualização e controle da integridade dos canos em toda a sua extensão.

AMEN

posted by Teresa Sá e Melo @ 3:42 da tarde